Você já parou para pensar que diferentemente de alguns anos atras, estamos nos movimentando e movimentando as coisas além dos espaços terrestres?! Em grandes centros urbanos, não é incomum encontrar aeroportos de todos os portes e helipontos, cada vez mais utilizamos o espaço aéreo para nos locomover e a tendencia é que drones preencham ainda mais esse espaço.

Porém, quando voltamos para a terra, e decidimos construir edifícios, se faz necessário em alguns casos uma autorização específica, principalmente para aqueles empreendimentos que se encontram em rotas aeronáuticas (em rota de aeroportos e helipontos) e chama-se Autorização para Ocupação do Espaço Aéreo é pode ser solicitado pelo Poder Público Municipal ou até mesmo pelos Cartórios de Registros de Imóveis.

Quando pensamos nesse tipo de Autorização logo imaginamos que a solicitação deve ser direcionada para a Aeronáutica, Força Aérea ou até mesmo para o Ministério da Defesa… e estamos no caminho certo, pois no Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA temos todo o direcionamento necessário

Ocupar o espaço a aéreo por um objeto (podemos pensar em loteamentos ou edifícios, antenas, redes de transmissão de energia elétrica etc.) pode ser simples quando não se tem superfícies restritivas, ou até mesmo inexistência delas na região de estudo do objeto. Ele sendo de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel ficará sujeito à análise sob os aspectos de uso do espaço aéreo nacional, utilizando-se os parâmetros estabelecidos na legislação cabível e em normas complementares do Comando da Aeronáutica – COMAER.

Muitas vezes por falta de conhecimento de muitas prefeituras e empresas tem-se a ocupação desses espaços, e sem a autorização prévia podem causar graves acidentes levando uma ou mais pessoas a óbito.

Quando solicitado, o documento sendo a Autorização ou a Certidão de Dispensa visa a assegurar a prefeitura, cartório bem como o empreendedor que o objeto está apto a ocupar o espaço com a altitude pretendida de ocupação.

A APROVO PROJETOS conta com uma equipe de ESPECIALISTAS na área de legalização, ambiental, engenharia e urbanismo focados em apresentar projetos objetivos, com benefícios para o contratante, bem como para a população residente na região.

É imprescindível que todos entendam a necessidade das políticas urbanas para que a cidade em que moramos, cresça de uma forma ordenada e com qualidade, trazendo benefícios a todos os moradores.

Se você tem interesse em desenvolver bons Cálculos de Projeção de Ocupação do Espaço Aéreo e suas Autorizações, onde será integrado custos versus qualidade, a APROVO PROJETOS faz para você. Nos envie um WhatsApp ! Saber da sua dificuldade nos ajuda a melhorar nossos artigos e trabalhos!

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